Só um senador esteve presente a todas as sessões
Dois 87 senadores que exerceram mandato nos primeiros seis meses do ano, apenas um esteve presente em todas as sessões deliberativas no Plenário do Senado. De acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, apenas o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) esteve presente nas 62 sessões destinadas às votações de projetos de lei e outras proposições.
O levantamento, cujos resultados vêm sendo publicados desde quarta-feira (1º) mostra que a maior parte dos senadores preferiu priorizar outras atividades a comparecer ao Plenário do Senado, no primeiro semestre deste ano eleitoral, para apreciar matérias com potencial de virar lei. Ainda assim, é possível estabelecer um ranking dos mais assíduos em sessões deliberativas em plenário.
De acordo com os dados apurados junto à página eletrônica do Senado, em segundo lugar no ranking de mais assíduos aparece Demóstenes Torres (DEM-GO). O senador goiano esteve presente em 60 das 62 sessões deliberativas realizadas no primeiro semestre (entre fevereiro e julho), segundo registros da Secretaria Geral da Mesa. Os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) vêm em seguida na lista dos mais assíduos. Perillo e Zambiasi estiveram presentes em 58 sessões, tendo ambos registrado licença em quatro sessões.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também aparece entre os cinco mais assíduos do primeiro semestre de 2010, com participação em 58 sessões. De acordo com critérios estabelecidos pelo site, são considerados mais assíduos aqueles que registraram o maior número de presenças em plenário, quando há votação de proposições. Como critério de desempate está os que faltaram menos e, em seguida, aqueles que tiveram menos faltas e menos licenças somadas.
Obrigação
Para Flexa Ribeiro, o mais assíduo nas plenárias deliberativas, a presença nessas ocasiões é uma obrigação do parlamentar. O senador explica, no entanto, que o trabalho de um parlamentar não se resume às sessões de votação em plenário. “Lamentavelmente o cidadão, muitas vezes, imagina que o parlamentar só trabalha quando está em plenário. Mas o trabalho legislativo é feito também nas comissões, nos gabinetes e junto às bases nos estados”, afirma.
Como mostrou o Congresso em Foco na quarta-feira (1º), o número de ausências em sessões deliberativas do Senado aumentou em mais de 50% no primeiro semestre deste ano se comparado com os semestres dos anos anteriores da legislatura. A quantidade de ausências – licenças e faltas sem justificativa – saltou de 783, nos primeiros meses de 2009, para 1.213 no início deste ano.
A eleição de outubro é o principal argumento para a baixa assiduidade em 2010. Na avaliação de Flexa Ribeiro, o fato de ser ano eleitoral não justifica o aumento de ausências no Congresso. O senador afirma que os parlamentares já contam com esforço concentrado a partir do segundo semestre do ano.
“A questão do processo eleitoral tem o seu momento. Estamos agora no recesso branco. Não é o fato de eu estar no processo eleitoral que eu vou faltar às minhas obrigações no Congresso. O processo eleitoral deve interferir apenas quando se tem um recesso branco determinado pelas lideranças”, disse Flexa Ribeiro. “Agradeço por esse levantamento, porque dá uma noção da assiduidade. Isso é um incentivo para nós.”
Renata Camargo e Fábio Góis